Como saber se uma criação é passívelde patente?
Para entender se uma criação é passível de patente, é fundamental conhecer os critérios básicos estabelecidos pela legislação de propriedade intelectual, que podem variar de acordo com o país. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece as diretrizes para o registro de patentes. De forma geral, uma invenção pode ser patenteável […]