Tenha a liberdade para inovar e expandir o seu negócio, com a certeza de que sua propriedade intelectual estará protegida contra a concorrência desleal, gastos com disputas legais ou até mesmo a perda da exclusividade e direito de uso da sua marca.
Obs: Taxas Federais INPI não inclusas.
Presamos muito pela transparência de informações de forma clara e acessível, permitindo que o cliente entenda previamente todas as etapas do processo, taxas, marcas não registráveis, necessidade ou não de proteção em mais de uma classe etc. A transparência de informações é primordial para que os clientes possam tomar as melhores decisões.
Endereço: R. Francisco Marengo, 500 – Tatuapé, São Paulo – SP, 03313-000
CNPJ: 07.641.572/0001-07
EMPRESA CREDENCIADA AO INPI
Pessoa Física ou Empresas ME e EPP | VALORES |
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Depósito de Marca (Fase 2) | R$ 142,00 |
Expedição de Certificado (Fase 4) | R$ 298,00 |
Prorrogação a cada 10 anos (Fase 6) | R$ 446,00 |
Para Empresas LTDA e Outras | VALORES |
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Depósito de Marca (Fase 2) | R$ 355,00 |
Expedição de Certificado (Fase 4) | R$ 745,00 |
Prorrogação a cada 10 anos (Fase 6) | R$ 1065,00 |
Pesquisa da marca solicitada, por classe de produto ou serviço, junto ao banco de dados do órgão responsável INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a fim de fazer o levantamento das anterioridades e/ou colidências existentes que possam impedir o êxito do registro.
Pedido do Registro no INPI que fornecerá um número de protocolo já lhe permitindo utilizar a marca.
Entre 30 e 50 dias o pedido ficará em sigilo até sua publicação fase 03.
Após o depósito, confirmada a presença dos requisitos necessários exigidos para o pedido (exame formal), o INPI irá promover a publicação do referido pedido na RPI (revista da propriedade industrial). Inicia-se, então, um prazo de 60 (sessenta) dias para eventuais oposições por parte de terceiros, entretanto, com possibilidades de defesa caso aconteça.
O prazo estimado para esta publicação está entre 30 e 50 dias após o depósito fase 02
Após a publicação anterior, havendo ou não oposições, o pedido de registro será submetido a exame de “registrabilidade”, e caso cumpra os requisitos internos determinados pelo INPI, o mesmo publicará novamente na RPI (revista da propriedade industrial) o seu Deferimento. Diante do Deferimento, inicia-se um prazo de 60 (sessenta) dias, para o titular recolher a GRU Taxa Federal (vide tabela) para expedição do certificado do registro da marca.
O prazo estimado para esta publicação é de aproximadamente 01 (um) ano após o depósito do registro fase 2.
Em aproximadamente 4 (quatro) meses após o recolhimento da Taxa Federal (GRU) previsto na fase anterior, haverá nova publicação na RPI (revista da propriedade industrial), informando que o Certificado está disponível, significando que o INPI concedeu o direito de utilização da marca requerida com exclusividade na classe indicada. O certificado será encaminhado por e-mail e ficará valido por (10) dez anos.
Após a Concessão do Registro a marca ficará válida por dez anos. Neste período se faz necessário o acompanhamento que será efetuado semanalmente através da leitura da RPI (revista da propriedade industrial) por meio de softwares especializados, ou seja, será comunicado quaisquer novidades relacionadas ao registro, bem como aviso de marcas colidentes no mercado e alerta sobre prazo de prorrogação da marca.
A Taxa Federal (GRU) de prorrogação da marca deverá ser recolhida a cada 10 (dez) anos.