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Marcas

O expressivo número de depósitos de marcas que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebe anualmente mostra que o empresário nacional vem tomando consciência da importância do registro de marcas, não apenas como proteção de seu uso, mas, também, como um bem material de valor econômico. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional em seu ramo de atividade econômico. Ao mesmo tempo, sua identificação pelo consumidor pode proporcionar uma parcela estável de mercado, tornando-a um ativo valioso para a empresa.

Conceito

No ramo da propriedade industrial, marca é considerada todo bem intangível que engloba símbolos e nomes no qual diferenciam o aspecto visual das organizações, ou seja, marca é todo sinal distintivo visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços de outros similares. Contudo, as mesmas só obterão condição de validade desde que sejam regulamentadas e conferidas pelo órgão responsável no Brasil, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Após sua concessão, as marcas têm vigência de 10 anos.

Principais Formas de Apresentação da Marca

Nominativa

Aquela constituída por uma ou mais palavras do alfabeto, compreendendo também os possíveis neologismos, ou seja, é a marca depositada apenas com palavras.
Exemplo:
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Figurativa

Aquela composta de desenho, imagem, figura, símbolo ou qualquer forma fantasiosa de letra e número isoladamente, bem como ideogramas de línguas, tais como o japonês, chinês, hebraico, etc.
Exemplo:

Mista

Aquela que se constitui pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou de elementos nominativos cuja grafia se apresente de forma estilizada.
Exemplo:


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